Ex-Dia do início da Semana da Cultura (data não determinável)

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A Semana da Cultura em data não determinável, era uma comemoração do Estado brasileiro do Rio de Janeiro, que havia sido criada pela Lei Nº 2.776 de 28 de agosto de 1997, mas que foi convertida em "Semana Estadual da Cultura Urbana" na 1ª semana de junho de cada ano, pela Lei Nº 6.102 de 8 de dezembro de 2011, através da qual se alterou a Lei Nº 5.645 de 6 de janeiro de 2010, com base em data comemorativa similar do Estado brasileiro do Amazonas, registrada sob o Nº 91 de 22 de outubro de 2010.

De acordo com as leis supracitadas do Amazonas e Rio de Janeiro, considera-se como Cultura Urbana, toda a manifestação cultural e esportiva que tenha se originado ou se desenvolvido nas ruas dos centros urbanos.

A Lei acima citada do Amazonas (cujas disposições foram vetadas pelo Governador dos cariocas), estabelece ainda que a coordenação das comemorações dessa semana comemorativa e todas as suas atividades no Estado amazonense, deverá ficar a cargo da Secretaria Estadual de Cultura e da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer do Amazonas.

Manda ainda (com disposições também vetadas pelo Governador dos cariocas) que essa semana de amazonenses, deve conter atividades que incluam:

  • exposições e apresentações artísticas ligadas à Cultura Urbana;
  • eventos esportivos e competições de esportes contextualizados com a Cultura Urbana; e
  • divulgação e apresentação de projetos sociais realizados no âmbito do Estado do Amazonas.

Ainda com vetos do Governador do Estado do Rio de Janeiro, o dispositivo legal do Amazonas prevê também, que todos os museus, centros culturais e espaços de finalidade artística e de entretenimento no Estado amazonense, devem reservar nesse período, parte de seus espaços para exposições ou apresentações ligadas à cultura urbana, e para a divulgação de projetos sociais, seja no âmbito musical, de artes plásticas, literatura ou artes cênicas.

Por fim (ainda vetado pelo Governador dos cariocas), a Lei amazonense diz que as escolas públicas estaduais do Estado do Amazonas devem reservar parte de seu espaço para a divulgação e apresentação de projetos sociais em suas dependências.

Fontes consultadas:

  1. 200.242.45.75/…
  2. alerjln1.alerj.rj.gov.br/…
  3. alerjln1.alerj.rj.gov.br/…
  4. alerjln1.alerj.rj.gov.br/…

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