Dia Internacional das Aduanas ou "International Customs Day" (26 de janeiro)

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Próxima Celebração "Dia Internacional das Aduanas" ou "International Customs Day": Sexta-Feira, 26 de Janeiro de 2018, : daqui 100 dias, 05:06:20-02:00.
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O Dia Internacional das Aduanas ou "International Customs Day" em 26 de janeiro de cada ano, é uma comemoração internacional, que foi instituída pela WCO [Organização Mundial das Aduanas ou "World Customs Organization"].

Essa data comemorativa internacional tem por fim, marcar a data da 1ª reunião do CCC [Conselho de Cooperação Aduaneira ou "Customs Co-operation Council"], atual Organização Mundial das Aduanas, que se deu em 26 de janeiro de 1953 na cidade belga de Bruxelas, com a Participação de Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, França, Inglaterra, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Holanda, Noruega, Portugal, Suécia, Suíça e Turquia.

Para conhecimento, a história da Organização Mundial das Aduanas começou em 1947, quando os 13 governos europeus representados no Comitê para a Cooperação Económica Europeia ou "Committee for European Economic Co-operation" acordaram em criar um Grupo de Estudo. Este Grupo examinou a possibilidade de criar uma ou mais Uniões Aduaneiras Inter-Europeias, com base nos princípios do GATT [Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio ou "General Agreement on Tariffs and Trade]". Em 1948, o Grupo de Estudo criou dois comitês: um Comitê Económico ou "Economic Committee" e um Comitê Aduaneiro ou "Customs Committee". O Comitê Económico foi o antecessor da OECD [Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico ou "Organization for Economic Co-operation and Development"], e o Comitê Aduaneiro tornou-se o Conselho de Cooperação Aduaneira, oficialmente instituído por uma Convenção que entrou em vigor em 4 de novembro de 1952.

Após isso, em 25 de Setembro de 1974, entrou em vigor a Convenção Internacional para a Simplificação e Harmonização dos Regimes Aduaneiros ou "International Convention on the Simplification and Harmonization of Customs procedures" (também conhecida como "Convenção de Quioto" ou "Kyoto Convention"), em 21 de Maio de 1980, a Convenção sobre a assistência administrativa mútua na prevenção, repressão e Investigação de Delitos Aduaneiro ou "Convention on Mutual Administrative Assistance in the Prevention, Repression and Investigation of Customs Offences" (também conhecida como Convenção de Nairobi ou "Nairobi Convention"), e em 1 de janeiro de 1988, a Convenção Internacional da WCO na descrição Harmônica de Designação e Codificação de Sistemas ou ""WCO's International Convention on the Harmonized Commodity Description and Coding System" (Convenção HS ou "HS Convention").

Depois de anos de aumento de sócios, em 1994, o Conselho adotou o nome de Organização Mundial das Aduanas, para refletir mais claramente sua transição para uma instituição intergovernamental verdadeiramente global. É agora a voz de 180 administrações aduaneiras, que operam em todos os continentes, e que representam todas as fases do desenvolvimento económico. Hoje, os Membros da WCO são responsáveis ​​pelo processamento de mais de 98% de todo o comércio internacional.

Ainda a título de conhecimento, alfândega ou "al-fundaq" (árabe), ou ainda hospedaria", "estalagem") ou aduana ou "ad-dīwān" (árabe), registro", "escritório, etc... É uma repartição governamental oficial de controle do movimento de entradas e saídas de mercadorias para o exterior ou dele provenientes, responsável, inclusive, pela cobrança dos tributos pertinentes. Não se deve confundir alfândega ou aduana, responsável pelo controle do tráfego de mercadorias, com a polícia de fronteira, responsável pelo controle do tráfego de pessoas.

Fontes consultadas:

  1. www.wcoomd.org/…
  2. pt.wikipedia.org/…

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