Dia Estadual de Luta contra a Poluição Atmosférica (16 de fevereiro)

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O Dia Estadual de Luta contra a Poluição Atmosférica em 16 de fevereiro de cada ano, é uma comemoração do Estado brasileiro do Espírito Santo, que foi criada pela Lei Nº 8.052 de 16 de junho de 2005.

Essa data comemorativa de espírito-santenses tem por fim, marcar a data da entrada em vigor do "Protocolo de Kyoto ou "Kyoto Protocol" Nº 00 de 11 de dezembro de 1997 da ONU [Organização das Nações Unidas], ocorrida nos países aderentes em 16 de fevereiro de 2005, depois de ratificado por 55 países, inclusive com a adesão da Rússia em novembro de 2004, representando pelo menos 55% das emissões de gases do efeito estufa ocorridas no ano de 1990 pelos países incluídos no anexo I desse tratado.

O Protocolo de Kyoto foi um acordo internacional com compromissos mais rígidos para a redução da emissão dos gases que agravam o efeito estufa na Terra, considerados, de acordo com a maioria das investigações científicas, como causa antropogênicas do aquecimento global, mas que então não contou com o aval de países grandes emissores de poluição, como é o caso dos Estados Unidos da América, tidos como responsáveis pela emissão de 21% dos gases causadores de "efeito estufa" no planeta Terra.

Felizmente o Brasil ratificou esse Tratado Internacional em 15 de março de 1999, pois o "Protocolo de Kyoto" é muito importante, porque foi através dele que ficou determinado um calendário, pelo qual os países desenvolvidos signatários tinham por obrigação, a redução da quantidade de gases poluentes em pelo menos 5,2% até 2012, tomando-se por base os níveis de 1990.
Pelo referido Tratado, os países signatários tinham de colocar em prática planos para reduzir a emissão desses gases entre 2008 e 2012. O "Protocolo de Kyoto" determinava 6 gases cujas emissões deveriam ser reduzidas:

  • CO2 [Dióxido de Carbono];
    N2O [Óxido Nitroso];
    CH4 [Metano];
    HFC [Hidrofluorcarboneto];
    PFC [Perfluorcarboneto]; e
    SF6 [Hexofluor Sulfuroso].

Fontes consultadas:

  1. www.conslegis.es.gov.br/…
  2. www.institutoatkwhh.org.br/…
  3. www.senado.leg.br/…
  4. news.utoronto.ca/…
  5. www.davidsuzuki.org/…
  6. en.wikipedia.org/…
  7. pt.wikipedia.org/…
  8. brasilescola.uol.com.br/…

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