Dia dos Inativos da Polícia Militar (10 de novembro)

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Próxima Celebração "Dia dos Inativos da Polícia Militar": Sábado, 10 de Novembro de 2018, : daqui 350 dias, 14:38:05-02:00.
Tempo médio de leitura para essa data comemorativa: ± 1 minuto.

O Dia dos Inativos da Polícia Militar em 10 de novembro de cada ano, é uma comemoração no Estado brasileiro de São Paulo, que foi criada pela Lei Nº 14.602 de 24 de outubro de 2011, para uma celebração inicialmente proposta como "Dia dos Inativos da Caixa Beneficente da Polícia Militar".

Essa data comemorativa de paulistas foi instituída para ser festejada na véspera do dia em que vários países celebram os seus veteranos de guerra, inclusive com o "" dos Estados Unidos da América, por conta do fim da 1ª Guerra Mundial em 11 de novembro de 1918, e conta com o apoio da AIPOMESP "Associação dos Policiais Militares da Reserva, Reformados, da Ativa e Pensionistas da Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo], pois muitos dos inativos da PM [Polícia Militar] também podem ser considerados como veteranos, nesse caso em específico, da guerra contra o crime.

Para conhecimento, inatividade, é a situação do policial militar afastado temporária ou definitivamente do serviço ativo da corporação. A inatividade militar pode ocorrer em duas modalidades a saber: ex officio ou a pedido.

No Estado de São Paulo, a inatividade militar é regulada pelo Decreto Lei nº 260 de 29 de maio de 1970 e pela Lei Complementar nº 1150 de 20 de outubro de 2011, sendo que a concessão do benefício é realizada em conjunto com a Diretoria de Pessoal da Polícia Militar.

A inatividade a pedido deve ser requerida pelo interessado junto à Organização Policial Militar a que estiver subordinado, a qual, após realização das atividades administrativas cabíveis, encaminhará o procedimento à Diretoria de Pessoal da Polícia Militar para concessão do benefício pleiteado.

Todos os pensionistas e inativos civis e militares do Estado de São Paulo deverão obrigatoriamente realizar o recadastramento no mês do seu aniversário, pois os interessados devem manter seu cadastro sempre atualizado para continuar recebendo os benefícios/proventos.

Fontes consultadas:

  1. www.al.sp.gov.br/…
  2. en.wikipedia.org/…
  3. www.va.gov/…
  4. www.spprev.sp.gov.br/…
  5. www.al.sp.gov.br/…
  6. www.al.sp.gov.br/…

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