Dia da Integração da América Latina ou "Día de la Integración de América Latina" (24 de julho)

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Próxima Celebração "Dia da Integração da América Latina" ou "Día de la Integración de América Latina": Terça-Feira, 24 de Julho de 2018, : daqui 273 dias, 14:36:03-02:00.
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O Dia da Integração da América Latina ou "Día de la Integración de América Latina" em 24 de julho de cada ano, é uma comemoração latino-americana, que foi inicialmente instituída no Uruguai pela Lei Nº 16.285 de 15 de julho de 1992, tendo sido endossada pela ALADI [Associação Latino-Americana de Integração ou "Asociación Latinoamericana de Integración"] em 1993, fortalecer as democracias, a identidade cultural e jurídica latino-americana, buscar o crescimento econômico, a manutenção da paz, o fortalecimento das negociações internacionais, o desenvolvimento humano das pessoas e a criação de uma comunidade latino-americana, e que também está de alguma forma oficializada em alguns outros países da região, como é o caso da Argentina [Lei Nº 24.365 de 31 de agosto de 1994] e Paraguai, que criou o "Dia da Integração Latino-Anericana" ou "Día de la Integración Latinoamericana".

Essa data comemorativa de latino-americanos tem por fim, marcar a data do aniversário do nascimento do líder político e libertador sul-americano nascido na Venezuela, Simón José Antonio de la Santísima Trinidad Bolívar y Palacios, que veio ao mundo em 24 de julho de 1783, e que lutou pela libertação da América Latina ante o jugo dos espanhóis, tendo sido, Junto ao também independentista latino-americano, José de San Martín, uma das peças chave nas guerras de independência da América Espanhola, até então submissa ao Império Espanhol.

De origem aristocrata, Simón Bolívar nasceu na cidade e capital venezuelana de Caracas, filho de Juan Vicente Bolívar y Ponte-Andrade e de María de la Concepción Palacios de Aguirre y Ariztía-Sojo y Blanco. Tinha 4 irmãs: Angela, Juliana, Rita e María Bolívar, esta última falecida poucas horas após o nascimento.

O pai de Simón faleceu quando este tinha apenas 3 anos, em 1786. Sua mãe morreu em 6 de julho de 1792. O menino foi então levado para a casa do avô materno, e, depois da morte deste, para a casa do tio, Carlos Palacios. Aos 12 anos, Simón fugiu da casa do tio para a casa de sua irmã, María Antonia, por quem sentia uma maior ligação afetiva. Em consequência do seu ato, passou alguns meses na casa do pedagogo Simón Rodríguez, por quem foi muito influenciado e com quem manteve uma relação de amizade até o fim dos seus dias. Teve ainda outros tutores, entre os quais, o humanista, poeta, filólogo, educador, jornalista e jurista venezuelano que se radicaria mais tarde no chile, Andrés Bello [Andrés de Jesús María y José Bello López].

Em janeiro de 1797, ingressou como cadete no Batalhão de Milícias de Blancos de los Valles de Aragua, (do qual o seu pai tinha sido Coronel), e onde se destacou por seu desempenho.
Em 1799, viajou para a Espanha, com o propósito de aprofundar os seus estudos. na cidade e capital espanhola de Madrid, ampliou os seus conhecimentos de História, Literatura, Matemática e aprendeu a Língua francesa. Ainda na capital espanhola, em 26 de maio de 1802, casou-se com María Teresa Rodríguez del Toro y Alaysa.

No dia 14 de agosto de 1805, no Monte Sacro na cidade e capital italiana de Roma, Simón Bolívar proclamou no "Juramento do Monte Sacro", diante do educador, escritor, ensaísta e filósofo venezulano, além de visionário defensor da educação pública, Simón Rodríguez ou Samuel Robinsón [Simón Narciso de Jesús Carreño Rodríguez], e do seu amigo e militar venezuelano, Francisco Rodríguez del Toro, que não descansaria enquanto não libertasse toda a América do domínio espanhol. O local tinha grande valor simbólico, uma vez que havia sido palco do protesto dos plebeus contra os aristocratas na Roma Antiga. Ainda na Itália, escalou o Monte Vesúvio, um estratovulcão localizado no golfo de Nápoles, Itália, na companhia do geógrafo, naturalista e explorador nascido na Prússia [atual Alemanha], Friedrich Wilhelm Heinrich Alexander von Humboldt, o barão de Humboldt [mais conhecido como Alexander von Humboldt], e do físico e químico francês, Louis Joseph Gay-Lussac.
Em janeiro de 1807, foi para Charleston nos Estados Unidos da América, vindo a visitar diversas cidades no país dos ianques, como Washington, DC, Filadélfia, Boston e Nova Iorque.

Em meados de 1806, Bolívar tomou conhecimento dos primeiros movimentos em favor da independência da Venezuela, protagonizados pelo general Francisco Miranda, decidindo que chegara a ocasião de retornar ao seu país natal, o que se deu em 1807, quando Bolívar retornou para a Venezuela, tendo começado a participar nas Juntas de resistência na América Espanhola em 1808, no momento em que o Imperador francês, Napoleão Bonaparte, tornou seu irmão, José Bonaparte, rei de Espanha e das suas colônias.
De volta à Venezuela em 1811, no mês de Julho de 1812, o líder da Junta, Francisco de Miranda, rendeu-se às forças espanholas, e Bolívar foi obrigado a fugir para Cartagena das Índias, onde redigiu o "Manifesto de Cartagena".

Em 1813, liderou a invasão da Venezuela, entrando em Mérida em 23 de maio, e sendo proclamado "O Libertador" ou "El Libertador". Caracas foi reconquistada a 6 de agosto, sendo então proclamada a 2ª República Venezuelana. Bolívar passou então a comandar as forças nacionalistas da Colômbia, capturando Bogotá em 1814. Entretanto, após alguns revezes militares, Bolívar foi obrigado a fugir, em 1815, para a Jamaica, onde pediu ajuda ao líder haitiano, Alexander Sabes Petión, período em que ele redigiu a "Carta da Jamaica".
Em 1816, concedida essa ajuda, Bolívar regressou ao combate, desembarcando na Venezuela e capturando Angostura, atual Ciudad Bolívar.

Durante a libertação de Quito, apaixonou-se pela revolucionária equatoriana, Manuela Sáenz, de quem se tornou amante, valendo a ela o epíteto de "Libertadora do Libertador". Em 1828, ela o salvou de ser assassinado. Após o triunfo da Monarquia Espanhola, Bolívar participou da fundação da 1ª união de nações independentes na América Latina, nomeada então como Grã-Colômbia, da qual foi Presidente de 1819 a 1830. Foi durante esse seu mandato que, em 1826, Bolívar tentou promover uma integração continental, ao convocar o Congresso do Panamá. Compareceram então, apenas os representantes dos governos do México, da Federação Centro-Americana, da Grã-Colômbia (Colômbia, Equador e Venezuela), e do Peru. Era o princípio das Conferências Pan-americanas.

Simón Bolívar é considerado por alguns países da América Latina, como um herói, visionário, revolucionário, e libertador. Durante seu curto tempo de vida, liderou a Bolívia, a Colômbia, Equador, Panamá, Peru e Venezuela à independência, e ajudou a lançar bases ideológicas democráticas na maioria da América Hispânica. Por essa razão, é referido por alguns historiadores como "George Washington da América do Sul".
Para ele, "O novo mundo deve estar constituído por nações livres e independentes, unidas entre si por um corpo de leis em comum, que regulem seus relacionamentos externos". Nessa frase dita por Simón Bolívar, pode-se ter uma ideia de que ele era um homem à frente de seu tempo, de ideias revolucionárias. Em poucas palavras, ele exterioriza diversas intenções e objetivos. Analisando-se a frase por partes, observa-se a intenção de: nações livres, sem o comando das metrópoles da época; independentes, tanto política como economicamente; e união dos povos, tanto com objetivo de formar blocos, sejam políticos ou econômicos, como para discutir problemas de ordem mundial.

A ideia de "nações livres" era, provavelmente, na época, o objetivo mais importante, pois sem a liberdade, não seria possível a conquista dos outros objetivos sonhados por Simón Bolívar. E para isso, Bolívar não foi só um idealizador, e sim, um verdadeiro guerreiro, enfrentando as mais diversas batalhas. Mas ele não estava sozinho nessa luta. Os ideais de liberdade, igualdade e fraternidade haviam se enraizado nos povos latino-americanos, pois o que se viu não foi uma luta isolada de Simón e seus fiéis seguidores. Foram lutas por toda a América Latina, onde cada região teve o seu "libertador", como era chamado Simón.

Na questão de independência, Bolívar via como necessária uma nação não só independente, mas também democrática: "Somente a democracia, no meu conceito, é suscetível de uma liberdade absoluta", vinculando a ideia de um governo democrático, além do fato, também, de ver a necessidade de que se tenha um projeto econômico.
Na 3ª parte, ele propõe a união dos povos entre si "por um corpo de leis em comum, que regulem seus relacionamentos externos". É mais nessa 3ª parte, que se pauta este trabalho, pois tais leis em comum seriam o Tratado de União, Liga e Confederação Perpétua, assinado no "Congresso do Panamá".

Simón Bolívar também foi um grande defensor da separação dos poderes temporal e espiritual (Estado e religião), posição essa, fortemente influenciada pelos princípios maçônicos que professava ao lado de outros libertadores americanos, como Miranda, Santa Cruz e San Martín, conforme depreende-se do manifesto que lançou em 1824/1825, perante o Congresso Constituinte da Bolívia, onde conclamou:
"Legisladores! Farei agora menção de um artigo que, segundo a minha consciência, devia omitir. Numa Constituição política não deverá prescrever-se uma profissão religiosa, porque segundo as melhores doutrinas sobre as leis fundamentais estas são as garantias dos direitos políticos e civis, mas a religião não se integra em nenhum destes direitos, é de natureza indefinível na ordem social e pertence à moral intelectual. A religião governa o homem em casa, no gabinete, dentro de si próprio: ela apenas tem o direito de examinar a sua consciência íntima. As leis, pelo contrário, têm em vista a superfície das coisas: governam fora da casa dos cidadãos. Aplicando estas considerações, poderá um Estado reger a consciência dos seus súbditos, velar pelo cumprimento das leis religiosas e atribuir prêmio ou castigo, quando os tribunas estão no céu e quando Deus é o juiz? Só a Inquisição seria capaz de substituí-los neste mundo. Voltará ainda 'a -Inquisição com os seus archotes incendiários? A religião é a lei da consciência. Toda a lei sobre ela a anula, porque impondo a necessidade tira mérito à fé, que é a base da religião. Os preceitos e dogmas sagrados são úteis, luminosos e de evidência metafísica; todos devemos professá-los, mas este dever é moral, não é político."

Porém, nem tudo foi como Bolívar gostaria que fosse. Com o decorrer do tempo, a situação não era das melhores, e começaram a surgir divergências nas propostas políticas disseminadas em seu tempo, sendo que muitos criticavam a Simón, o seu modo de governar, além de a Espanha continuar a mandar tropas para a América.
Desse modo, os ideais iniciais de Simón começaram a se desvirtuar. O seu modo de governo já se aproximava mais de um autoritarismo do que de uma democracia. O poder demasiadamente centralizado se fazia necessário, mas descaracterizava a federação que tanto desejava. Ele via a América muito fraca ainda, e precisava desse mando único do governo: "...Cada dia torna-se pior o sul da América; no dia em que eu deixar o Peru, ele volta a se perder: porque não há homens capazes de sustentar o Estado." [...]

Além do mais, Bolívar tinha a consciência de que não mais estava a ser possível vencer a guerra contra os espanhóis sem uma ajuda externa, o que o obrigava a procurar algum diálogo com a Inglaterra, coisa que também contrariava suas ideias, pois a Inglaterra também era uma metrópole, e seu modo de governo, uma Monarquia, cujo modelo de mando, também contrariava os pensamentos de Bolívar, além do risco a que se expunha ao cogitar um pedido de ajuda a um país que tinha grande relacionamento com a Espanha. Assim, seus propósitos foram se tornando cada vez mais difíceis de serem atingidos, fazendo com que Simon Bolívar costumasse dizer que: "fazer revolução na América seria como arar o mar".
Nas regiões onde ocorriam as guerras, os lugares ficavam devastados, prejudicados economicamente. Campos de agricultura viravam campos de batalhas, que, quando terminadas, deixavam o lugar desolado. Havia ainda, problemas como a mão de obra, pois praticamente todos os homens com mais de 14 anos de idade, que não apresentassem algum problema físico, deviam se apresentar no exército. Restavam então, as crianças e as mulheres. Havia ainda problemas na questão de organização dos órgãos públicos: uma vez expulsos os espanhóis, era necessária uma substituição e reestruturação do poder público. Somava-se a isso, o fato de não se saber se haveria o retorno de forças armadas espanholas, o que mantinha um ambiente de permanente insegurança.

Foi em meio a todas essas incertezas e controvérsias que, no dia 17 de dezembro de 1830, com a idade de quarenta e sete anos, morreu Simón Bolívar, após uma batalha dolorosa contra a tuberculose, ou talvez até, por envenenamento (intencional ou não) por arsênico ou cantaridina, na Quinta de San Pedro Alejandrino em Santa Marta na Gran-Colômbia, atual Colômbia. Em seu leito de morte, Bolívar pediu ao seu ajudante-de-campo, o general Daniel F. O'Leary, para que queimasse o extenso arquivo remanescente de seus escritos, com cartas e discursos. O'Leary desobedeceu sua ordem, e, por conta disso, os seus escritos sobreviveram, proporcionando aos historiadores uma vasta riqueza de informações sobre a filosofia e os pensamentos liberais de Bolívar, bem como sobre detalhes de sua vida pessoal, como por exemplo, seu caso amoroso de longa data com Manuela Sáenz. Poucos anos depois de sua morte, em 1856, Sáenz enriqueceu esse acervo, dando a O'Leary seu acervo de cartas, enviadas a ela por Bolívar.

Fontes consultadas:

  1. docs.uruguay.justia.com/…
  2. servicios.infoleg.gob.ar/…
  3. www.bacn.gov.py/…
  4. pt.wikipedia.org/…
  5. www.eldiamundial.com/…

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